Curso de Especialização: Direito das energias renováveis, cogeração e eficiência energética – Revisão da legislação


O Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia (DaeDe) vai promover, em colaboração com os seus parceiros institucionais, a APREN e a COGEN, um curso não conferente de grau subordinado ao tema "Direito das energias renováveis, cogeração e eficiência energética – Revisão da legislação".

Trata-se de uma iniciativa de natureza híbrida, que congrega um curso não conferente de grau e um projecto de investigação sobre a qualidade do quadro normativo nacional destes sectores.
O curso terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, durante 5 Sextas-feiras, com uma carga lectiva prevista de 6/7horas por dia. No final será emitido um certificado pela Universidade de Coimbra.

Na semana prévia a cada sessão será disponibilizada aos auditores do curso, em suporte electrónico, a documentação que estará em análise na semana seguinte.

As sessões decorrem em regime de aulas-seminários, contando com a participação de especialistas dos sectores, professores da Faculdade de Direito e a equipa de investigadores do DaeDe.

Calendário


Programa Temático

10 de Abril – O novo contexto normativo das energias renováveis
O novo regime jurídico e económico das energias renováveis: visão geral dos desafios colocados aos diversos sectores (APREN)
A importância da cogeração e da eficiência energética na promoção da sustentabilidade energética (COGEN)
O novo regime jurídico e económico das energias renováveis e o seu contexto europeu e internacional (DaeDe)
O regime das mini-hídricas, oceanos, ondas e marés
Aspectos jurídicos da produção de energia eléctrica em centrais mini-hídricas
Contextualização da produção mini-hídrica no plano da água e no seu regime económico
Zona Piloto, o seu sentido jurídico-económico
Síntese e revisão da legislação | Grupo de Investigação DAEDE
Programa das Sessões do Dia

24 de Abril – A geração eólica
Aspectos ambientais dos parques eólicos
Parques eólicos e ambiente na jurisprudência nacional
Fiscalidade e parques eólicos
Dificuldades dos investidores
Aspectos técnicos da geração eólica
Síntese e revisão da legislação | Grupo de Investigação DAEDE
Programa das Sessões do Dia

8 de Maio – Biomassa, PhV e microgeração
Cogeração e microcogeração: aspectos técnicos
Biomassa: aspectos essenciais à sustentabilidade na regulação
Distritos de frio e calor: a experiência portuguesa
Solar e fotovoltaica: aspectos técnicos e regulatórios
Microgeração
Síntese e revisão da legislação | Grupo de Investigação DAEDE
Programa das Sessões do Dia

22 de Maio – Redes, interconexões e mercados
Redes e interconexões: aspectos técnicos, ambientais e regulatórios
Financiamento das redes: regimes jurídicos e política nacional e europeia
Redes inteligentes: novos desafios regulatórios
Mercados energéticos
Síntese e revisão da legislação | Grupo de Investigação DAEDE
Programa das Sessões do Dia

5 de Junho – Investimento e protecção da confiança
Novo regime jurídico económico das energias renováveis: perspectivas futuras
Regime dos auxílios de Estado à protecção ambiental e à energia 2014/2020
Violação do direito europeu e devolução de subsídios
Impactos das modificações legislativas nos contratos em vigor
Síntese das decisões da arbitragem internacional do investimento em matéria energética
Síntese e revisão da legislação | Grupo de Investigação DAEDE
Programa das Sessões do Dia

19 de Junho – Eficiência energética e cogeração
Novo regime jurídico da cogeração
Regime Jurídico das Garantias de Origem
Eficiência energética em edifícios
Contratos de gestão de energia
Síntese e revisão da legislação | Grupo de Investigação DAEDE
Programa das Sessões do Dia

Corpo Docente

Grupo de Investigação DAEDE

Cartaz

Pedido de informações: daede@fd.uc.pt
Período de candidaturas: até 3 de Abril de 2015 (Candidaturas em https://inforestudante.uc.pt/) | Manual de Candidaturas
Pré-inscrições: envio de email para daede@fd.uc.pt com CV
Propina: 750€

 

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