Estudos de Direito da Energia

Os Estudos de Direito da Energia é uma colecção do DaeDe, que recolhe, com periodicidade que se deseja, para já, anual, textos relevantes sobre as temáticas do direito da energia.

Estudos de Direito da energia – n.º 0

O volume 0 desta colecção, que é também um volume comemorativo da criação do DeaDe, reúne diversos textos de autores espanhóis, brasileiros e portugueses.

 

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Indíce:

Angél Menéndez Rechax – La Certificación de Eficiencia Energética de los Edificios: Naturaleza, Procedimiento y Efectos

Roberto Galán Vioque – El Ocaso de Las Energías Renovables en España. La Quiebra del Modelo Español de Fomento de las Energías Renovables

Isabel González Ríos - Del “Servicio universal” y “las obligaciones de servicio público” en el sector eléctrico a la protección del cliente vulnerable frente a la pobreza energética: regulación comunitaria y  Derecho Español

Miguel Ángel Sánchez Huete & José Antonio Fernández Amor – La Fiscalidad de la Electricidad en España. Tributos estatales y autonómicos

Gemma Patón García – Sostenibilidad Ambiental y Financiera: La Revisión de la Fiscalidad de Energías Renovables en España

Marilda Rosado de Sá Ribeiro & Emília Lana de Freitas Castro - Direito da Energia e Desenvolvimento: estudo de caso do Brasil

Alexandre Santos de Aragão – A responsabilidade civil e Ambiental em Atividades Nucleares

Alexandra Aragão – Energia renovável sustentável: como superar o paradoxo energético

Ana Celeste Carvalho - Uma relação pouco harmoniosa: o Ambiente e as actividades de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica

Cláudia Dias Soares - O apoio às energias renováveis em Portugal: Uma política insustentável

Suzana Tavares da Silva & Marta Vicente - A nova política europeia em matéria de energias renováveis e a protecção dos investidores

Ana Raquel Moniz - Energia e Fontes Renováveis. A Produção de Energia Elétrica a Partir de Recursos Hídricos Revisitada

José Eduardo Figueiredo Dias - O relevo do regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão no domínio do sector energético

Natália de Almeida Moreno -  Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil