Em 2015/2016, o curso de direito da energia foi dedicado ao(s) tema(s) da eficiência energética e optámos por uma metodologia de trabalho e avaliação diferente, centrada na dinâmica de um projecto: primeiramente, a construção de um glossário jurídico da eficiência energética; seguido de um estudo de diversas experiências legislativas em matéria de institutos ligados ao direito da eficiência energética.
O culminar deste projecto será o já tradicional jantar-conferência, no qual teremos este ano a honra de poder contar com uma comunicação da Senhora Dr.ª Gabriela Prata Dias, que irá abordar o tema “Aspectos críticos e perspectivas futuras na política legislativa nacional em matéria de eficiência energética”, trazendo-nos a visão da ADENE, que é essencial para uma ligação do projecto à realidade nacional, seguida de uma comunicação da Senhora Prof.ª Martha Roggenkamp sobre “Energy Transition legal regimes: sustainable analysis”, que nos permitirá percepcionar um visão global e comparada das preocupações sobre esta matéria.
Programa:
18.00h - Apresentação do tema e da obra “Roteiro jurídico comparado da eficiência energética”
SUZANA TAVARES DA SILVA (FDUC . IJ | DAEDE)
18.30h – Aspectos críticos e perspectivas futuras na política legislativa nacional em matéria de eficiência energética
GABRIELA PRATA DIAS (Presidente da Direcção-Geral da ADENE Agência para a Energia)
19.00h – Energy Transition legal regimes: sustainable analysis
MARTHA ROGGENKAMP (Director of the Groningen Centre of Energy and Academic Director of the LLM programme Energy & Climate Law)
19.45h – Debate
20.30h – Jantar
Local:
Museu Nacional Machado de Castro
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade | 3004-528 | Portugal
t. +351 239 859 801 | email: geral@ij.uc.pt
DaeDe | http://www.fd.uc.pt/daede